Em época de eleições, alguns candidatos apostam nas mais variadas estratégias para adquirir seus votos, mas nem sempre esses métodos estão de acordo com a norma.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte tem recebido muitas denúncias sobre políticos que vêm desrespeitado a legislação – a estimativa informada pelo órgão é de mais de duas mil queixas.
Dentre as reclamações mais comuns estão as ofensas entre os candidatos propagadas nas redes sociais, como informou.
Alexandra Maria Fernandes de Farias, chefe de cartório da 3ª zona eleitoral de Natal, responsável por receber esses chamados.
“O candidato está autorizado a se promover na internet e nas redes sociais; ele pode fazer propaganda e até se auto-elogiar, mas o que não pode é o ataque pessoal e ofensas entre os candidatos usando esse canal.
E essa é uma das denúncias mais comuns que estamos recebendo”, disse Alexandra.
Outras infrações recebidas pelo TRE-RN incluem carros de som cujos anúncios passam do volume imposto pela lei de 80 decibéis ou por trafegarem próximos a escolas e hospitais; panfletagem em estabelecimentos comerciais; além do descumprimento da norma no tocante aos adesivos colados em carros.
Neste caso, o dono do veículo pode usar apenas um adesivo; ou na totalidade do para-brisa traseiro (medidas de 50×40) ou apenas no para-choque.
Sobre os procedimentos adotados pelos órgãos judiciários quando recebem uma denúncia, a chefe de cartório explicou que há duas situações que são analisadas: infrações brandas e graves.
“Quando a infração é de menor porte, nós simplesmente notificamos o candidato para que a situação possa ser corrigida; o que tem dado certo. Só que há outros casos, como os das ofensas entre os candidatos ou na obstrução do direito de fazer propaganda, que já exigem uma judicialização.
Quando isso acontece, nós colhemos as provas apresentadas pela população, constatamos a denúncia e passamos para o juiz eleitoral que fará o canal com o Ministério Público para que seja aberta uma ação de representação”, esclareceu.
Para denunciar um candidato que esteja abusando de seus direitos eleitorais, basta enviar um e-mail para a 3ª zona eleitoral do TRE-RN em Natal: ze003@tre-rn.jus.br ou informando o caso através do aplicativo “Pardal”, que pode ser baixado pelo celular.
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